Comece pelo problema, não pelo órgão

Antes de encaminhar, identifique a natureza do risco: saúde, violência, falta de cuidado, conflito patrimonial, ausência de renda, moradia ou necessidade jurídica.

Encaminhamentos genéricos geram idas e vindas. Quanto mais clara a descrição do problema e da urgência, mais eficiente tende a ser o contato com a rede.

Principais portas de entrada

Serviços de saúde atendem necessidades clínicas; assistência social trabalha vulnerabilidades e proteção social; Ministério Público e Defensoria possuem atribuições jurídicas próprias; polícia atua em fatos potencialmente criminais; conselhos exercem funções de controle e promoção de direitos conforme sua competência.

Os papéis concretos variam conforme o município e o estado, por isso o profissional deve conhecer a rede local.

  • Saúde
  • Assistência social
  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Polícias
  • Conselhos da pessoa idosa
  • Disque 100

Documente os encaminhamentos

Registre protocolos, datas, nomes dos serviços e respostas recebidas. Esse histórico ajuda a demonstrar o que foi tentado, o que permanece pendente e qual medida pode ser necessária depois.

A rede funciona melhor quando há troca de informações adequada e cada ator compreende o objetivo do encaminhamento.

Perguntas frequentes

O Disque 100 substitui outros órgãos?

Não. É um canal de denúncia e encaminhamento. Dependendo do caso, outros serviços e órgãos precisam atuar.

O conselho da pessoa idosa resolve casos individuais?

Os conselhos possuem funções institucionais e de controle social. A atuação em situações individuais depende das competências locais e do tipo de demanda.

Dra. Fabiana Longhi

Dra. Fabiana Longhi Vieira Franz

Advogada • OAB/PR nº 82.125 • Mestre e doutoranda em Políticas Públicas pela UFPR • Especialista em Gerontologia pela SBGG.

Ver perfil e trajetória

Este conteúdo é educacional e geral. Não substitui análise jurídica individualizada de fatos, documentos e circunstâncias de um caso concreto.